Comitê de Ética

  1. Documentos CEP

    Regimento Interno

    Renovação CEP

     CNS- Norma Operacional 001/2013


    Resoluções  

    CNS 370/07

     Resolução 346

    Resolução 441

     Resolução 446

    Resolução 240

    Resolução 510

     Resolução 466

    Resolução 580


    Cartas Circulares 

     Carta Circular 039/2011

     Carta Circular 003/2011

     Carta Circular 172/2017

     Carta Circular 166/2018

     


    Resolução 466 de 12 de Dezembro de 2012 que substitui a Resolução CNS 196 de 10 de outubro de 1996 (Aprova as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos).

    •    Resolução CNS 240 de 05 de junho de 1997 (Definição do termo ” usuários” para efeito de participação dos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições).

    •    Resolução CNS 251 de 07 de agosto de 1997 (Aprova as normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos).

    •    Resolução CNS 292 de 08 de julho de 1999 (Regulamentação no que diz respeito à área temática especial ” pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior “).

    •    Resolução CNS 301 de 16 de março de 2000 (Mantém inalterado o Item II.3 da Declaração de Helsinque: “Em qualquer estudo médico, a todos os pacientes, incluindo àqueles do grupo controle, se houver, deverá ser assegurado o melhor tratamento diagnóstico ou terapêutico comprovado”).

    •    Resolução CNS 303 de 06 de julho de 2000 (Regulamentação no que diz respeito à área temática especial “reprodução humana”).

    •    Resolução CNS 304 de 09 de agosto de 2000 (Regulamentação no que diz respeito à área temática especial “populações indígenas”).

    •    Resolução CNS 340 de 08 de julho de 2004 (Regulamentação das Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana).

    •    Resolução CNS 346 de 13 de janeiro de 2005 (Regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs – CONEP).

    •    Resolução CNS 347 de 13 de janeiro de 2005 (Regulamentação do armazenamento e utilização de material biológico humano no âmbito de projetos de pesquisa).

    •    Resolução CNS 370 de 08 de março de 2007 (Critérios para registro e credenciamento e renovação de registro e credenciamento dos CEPs institucionais).

    Resolução CNS 404/08 (Declaração de Helsinque)

    Resolução CNS 421/09 (Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética – CONEP)

     

  2. Dúvidas Frequentes
  3. Fique Atento
  4. Fale Conosco

    Fale com o Comitê de Ética em Pesquisa da Funorte
    Atendimento:  De segunda a Sexta de  13h às 17h e das 18h às 22h

    Mais informações, envie um e-mail para: comitedeetica@funorte.edu.br

    Endereço para contato: Campus Universitário JK –  Prédio 1
    Av. Osmani Barbosa, 11.111, Bairro JK,  Montes Claros, MG.

    Procurar:  Geovana Cristina Gomes Souza

    Secretária do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP/ SOEBRAS

    Endreço: Avenida Osmani Barbosa, 11.111, Bairro Jk,  Montes Claros/ MG, CEP: 39404-006
    Telefone : (038) 2101-9280
  5. Evite Pendencias
  6. Membros

    Membros do CEP- Funorte/Soebras

     

    Coordenador: Claudiojanes dos Reis – Cirurgião Dentista

    Coordenador Adjunto:  Pedro Eleutério dos Santos Neto – Cirurgião Dentista

     Secretária Executiva: Geovana Cristina Gomes Souza

     

    Membros do Colegiado – Formação

    Adriana Xavier Alberico Ruas

    – Engenheira de Produção

    Andréa Maria Eleutério de B. Lima

    – Cirurgiã Dentista

    Arlen Almeida Duarte

    – Fisioterapeuta

    Bárbara Nobre Lafetá

    – Bióloga

    Chrystian Iezid Maia e Almeida Feres

    – Agrônomo

    Edilene Oliveira Amaral

    – Enfermeira

    Felipe Soares Amaral

    – Enfermeiro/ Representante dos usuários

    Leila Alves Durães

    – Advogada

    Ludimila Souza Oliveira

    – Advogada

    Vinicius Dias Rodrigues

    – Educador Físico

     

     

     Membros do Colegiado Suplentes – Formação

    Henrique Andrade Barbosa

    – Enfermeiro

    Kimberly Marie Jones

    – Antropóloga

    Gislane Maria Gonçalves dos Santos

    – Pedagoga

  7. CEP/SOEBRAS

    Comitê de Ética em Pesquisa

    O Comitê de Ética em Pesquisa da Associação Educativa do Brasil – SOEBRAS, instituído pela Portaria 03/2005 de 20 de Junho de 2005 da Presidência e Diretoria da SOEBRAS, foi credenciado junto ao CONEP – Comitê Nacional de Ética em Pesquisa em 25/01/2006, segundo Carta n. 037 CONEP/CNS/MS de 24 de janeiro de 2006, registro n. 25000.011653/2006-49.
    Renovado em 2009 conforme Ofício n° 1757 CONEP/CNS/MS de 05/08/2009, registro n° 25000.573423/2009-11, de 06/08/2009.
    Renovado em 2012 conforme Ofício n° 277/2012 da CONEP.
    Conforme o regimento interno do CEP/SOEBRAS, o Comitê de Ética em Pesquisa é composto por 11 membros, distribuídos nas seguintes áreas: saúde, ciências exatas, ciências sociais, humanas, um membro da Instituição e um membro representante de usuários da Instituição. Na composição do CEP deverá obrigatoriamente ter membros dos dois sexos. Poderá ainda a comissão, contar com consultores ad hoc, pessoas pertencentes ou não à instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos.
    Sua missão é defender os interesses e direitos dos sujeitos da pesquisa, seja o paciente, doador, familiar ou em sua integridade e dignidade, e contribuir para o desenvolvimento da pesquisa respeitados os padrões éticos, considerando a relevância social das atividades investigativas, a valorização do pesquisador ao receber o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada.
    O CEP constitui um colegiado interdisciplinar e independente que também exerce papel consultivo e educativo para assegurar a formação continuada dos pesquisadores da instituição e promover a discussão dos aspectos éticos das pesquisas em seres humanos na comunidade e o aperfeiçoamento institucional.
    Ao CEP-SOEBRAS compete avaliar e acompanhar a realização de todas as pesquisas envolvendo seres humanos vinculadas à SOEBRAS, seguindo os preceitos da Resolução 466/12 e suas complementares, zelando pelo compromisso das diretrizes éticas nacionais e internacionais.

    Contatos e Informações:
    Contato: Geovana Cristina Gomes Souza 

    Secretária do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP/ SOEBRAS
    Avenida Osmani Barbosa, 11.111, Bairro Jk,  Montes Claros/ MG, CEP: 39404-006
    Telefone : (038) 2101-9280

    e-mail: comitedeetica@funorte.edu.br

    Horários de atendimento:

    de Segunda a sexta de 13:00 as 17:00 e de 18:00 as 22:00 horas

    Para outras informações consultar o site do Conselho Nacional de Saúde:

    http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html

  8. Calendário
  9. Submissão de Projetos
     
     
    Atenção:
     
     
    Projeto  CEP Sem Pendências
     
    O CEP / SOEBRAS-FUNORTE, abre importante espaço para para discutir os aspectos éticos relacionados às pesquisas envolvendo seres humanos abordados na resolução 466/12. Nesse sentido criou o projeto “CEP SEM PENDÊNCIAS” para atender aos professores orientadores no processo de submissão de projetos na Plataforma Brasil, agilizando assim o trâmite desses projetos junto ao Sistema CEP/CONEP.

    Cadastro de Usuário

    Submissão de Projetos

    Manual para submissão de projetos na plataforma Brasil

    Solicitação de cadastro da instituição

    Submeter emenda ao projeto

    Enviar notificação

    Documento para submissão de projetos

     


     

    Documentos Necessários 

    Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Participação em Pesquisa

    Termo de Assentimento – TCLE

     Termo de Compromisso para uso de banco de dados

     Termo de Concordância da Instituição – TCI

     

     

     

     

  10. Como Responder Pendências